A Câmara de Vereadores retoma os trabalhos ordinários na próxima terça-feira, 1/8, após um recesso parlamentar de 15 dias. Neste período, não são realizadas sessões plenárias, audiências públicas ou reuniões das comissões técnicas. Também não há apreciação de nenhum tipo de projeto de lei, exceto em convocação extraordinária.

Mas, ao longo do primeiro semestre de 2023, a Câmara apreciou 112 projetos de lei. Deste total, 52 são de origem executiva, ou seja, são proposições do prefeito Ronnie Mello (PP) e sua equipe. Todos eles foram aprovados pelos vereadores.

Os outros 60 projetos são de autoria dos vereadores. Dentre os parlamentares, o campeão em números de projetos de lei propostos é o vereador Marcelo Lemos (PDT), autor de 15 PLs. Os vereadores Carlos Delgado de David (PP) e Clemente Corrêa (PDT) dividem a segunda posição, com dez projetos protocolados cada um. José Carlos Barbosa Zaccaro (PP) aparece na sequência, com sete projetos. Zulma Ancinello (Republicanos) é autora de cinco matérias. Márcia Fumagalli (PSB) e Adenildo ‘Bispo’ Padovan (Republicanos) são autores de quatro projetos de lei cada. Egídio Carvalho (PP) e Cristiano Bonapace (União Brasil) protocolaram dois projetos cada um. O vereador Paulo Kleinubing (Republicanos) propôs um projeto de lei. “Nossa expectativa para o segundo semestre é de manter esse ritmo. Claro que um projeto de lei tem que estar em consonância com a comunidade porque as leis nada mais são do que os costumes transformados em normas. Então, um projeto de lei deve estar atento ao regramento constitucional, ao tempo em que está inserido, ao momento em que aquela sociedade está enfrentando ou recebendo novas situações, e deve estar atento às necessidades coletivas. Esse é o nosso foco”, avalia Lemos.

Há ainda dois projetos protocolados pela Mesa Diretora, que neste ano é comandada pelo vereador Joalcei ‘Juca’ Gonçalves (PP) e outro protocolado pela Bancada Progressista. Atualmente, de acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), há ainda 45 projetos de lei em tramitação, que devem ser apreciados neste segundo semestre.

Neste período, o Parlamento também enviou um total de 494 requerimentos. Cerca de 400 deles teve como destinatário o Poder Executivo. Outros foram enviados, por exemplo, ao governo do Estado e a concessionárias de serviços públicos, como BRK e RGE.

"Obtivemos resultados positivos tanto nas matérias de plenário quanto nas ações de mobilização e estruturação do Legislativo para atender melhor às demandas dos cidadãos de Uruguaiana. Nosso trabalho é baseado no respeito, gestão eficiente e compromisso com nossa comunidade. A partir da avaliação e acompanhamento do que realizamos, a Câmara de Uruguaiana irá projetar novas atividades para o 2° semestre e desenvolvimento da cidade", avalia o presidente da Câmara, vereador Joalcei ‘Juca’ Gonçalves.

Atividades

Além da apreciação de projetos de lei, outras atividades fizeram parte do semestre no Parlamento municipal. Entre as ações está a criação da frente parlamentar do desenvolvimento, da qual fazem parte os 11 vereadores, e que vem discutindo questões relacionadas a saúde, educação, e encaminhamento de demandas a autoridades estaduais.

Visando estreitar o laço com a comunidade a Câmara também implantou recentemente um canal de comunicação através do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp, no qual é possível fazer sugestões, solicitações e consultas. Foi neste semestre também que a Câmara passou a transmitir as sessões ordinárias através do YouTube.

Outra atividade que recebeu destaque recentemente foi a mobilização em prol da votação no programa Brasil Participativo. Neste ano, duas propostas de interesse da comunidade uruguaianense estavam na disputa e, nos dias de votação, o Parlamento esteve disponibilizando equipamentos eletrônicos e orientação aos munícipes que desejassem participar.

No mês de junho, o Legislativo também fez uma devolução de R$ 1 milhão ao Poder Executivo. O valor é oriundo do orçamento destinado ao Legislativo e resultado das ações de economia implantadas. Na ocasião, a Câmara também se comprometeu em efetuar repasses mensais de R$ 106 mil, até o final do ano, para custear um contrato da UTI Neonatal do Hospital Santa Casa de Uruguaiana, atualmente sob requisição administrativa da Prefeitura.

Entre as atividades da Escola do Legislativo esteve a realização de uma segunda edição do curso de Libras para servidores públicos e ainda um curso sobre gestão pública sustentável, do qual a população em geral pode participar.

Em abril, o Parlamento também instituiu a ‘Galeria das Vereadoras’, um espaço físico montando junto ao saguão do Palácio Borges de Medeiros, e um espaço virtual disponível no site oficial da Câmara, destinados às mulheres que fazem e fizeram parte da história política de Uruguaiana.