Uruguaiana poderá ter um programa municipal destinado a auxiliar pessoas de baixa renda e entidades da sociedade civil a construir ou reformar suas casas. O projeto de lei é de autoria do vereador Marcelo Lemos (PDT) e foi apresentado na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores. Ele agora será analisado pelas comissões técnicas da casa.

A ideia do projeto é criar um depósito de sobras de materiais de construção para doação, o Programa Municipal “Doar para Construir”. De acordo com a matéria, “a administração Pública poderá criar um sistema único de cadastro que permita o encaminhamento de sobras de materiais de construção de sobras de construção civil, procedentes de edificações, reformas, para doação e reaproveitamento, por famílias destituídas de recursos e em situação de vulnerabilidade momentânea e entidades beneficentes; podendo ser utilizados para pequenos reparos como também para construção de moradias”.

O PL trata como material de construção areia, azulejos, blocos de concreto, cal, cimento, ferro, grades, janelas, lajotas, material elétrico, material hidráulico, madeiras, portões, telhas, tintas, vidros, em condições de reaproveitamento.

O autor explica que o objetivo principal é evitar o desperdício de materiais de construção, que são descartados, além de promover a solidariedade e a inclusão social, ao disponibilizar esses materiais para pessoas que não têm condições de adquiri-los.