O Ministério da Educação (MEC) promoverá, em outubro, a Prova Nacional Docente (PND), um exame desenvolvido para aprimorar a qualidade da capacitação, incentivar a realização de concursos públicos e impulsionar o aumento de professores na educação pública. A ação integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne estratégias de valorização e qualificação do magistério da educação básica, além de estímulos à carreira docente no país. Lançado pelo MEC, o guia prático apresenta diretrizes gerais e exemplifica algumas formas de utilização da PND nos processos seletivos, detalhando sua inclusão nos editais. 

As redes públicas de ensino poderão optar por empregar a PND como etapa única ou complementar tanto em concursos públicos quanto em processos simplificados de contratação. Para auxiliar os gestores das secretarias de Educação, Administração e Gestão, o MEC elaborou um manual prático, voltado principalmente à formulação dos editais de seleção e certames. 

O documento detalha possíveis formas de aplicação da avaliação com base na legislação vigente. Além do guia, o Ministério estruturou um modelo de edital, incluindo diferentes possibilidades de utilização da PND em concursos públicos e seleções simplificadas, apresentando exemplos de seções e cláusulas relativas ao exame. 

As redes estaduais e municipais têm até 17 de abril para aderir à Prova Nacional Docente, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). A participação é opcional. Para auxiliar no procedimento, o MEC também elaborou um Tutorial de Acesso e Adesão, com instruções detalhadas sobre o processo. Todos os materiais estão disponíveis no Simec. 

Após a adesão, as redes deverão publicar seus processos seletivos mencionando a utilização da nota da PND e cadastrar no sistema o edital de seleção até junho. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) será responsável por abrir as inscrições para a avaliação, divulgar a lista de redes participantes e permitir que os docentes interessados realizem sua inscrição. A prova será aplicada pelo Instituto em outubro deste ano. 

Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi criado para reconhecer a relevância dos docentes no aprendizado dos estudantes e no êxito das políticas educacionais. A iniciativa busca fortalecer a capacitação docente, estimular o ingresso de professores na rede pública e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento contínuo. 

Além da Prova Nacional Docente, o programa prevê outras iniciativas, como Pé-de-Meia, Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Portal de Formação e medidas de valorização em parceria com bancos públicos e demais ministérios. O projeto pretende beneficiar 2,3 milhões de docentes em todo o território nacional.