Mais de 400 de gestores municipais gaúchos estão em Brasília, onde participam desde terça-feira, 2/7, da Marcha pela Reconstrução dos Municípios do Rio Grande do Sul. Da Fronteira Oeste, além do prefeito de Uruguaiana, Ronnie Mello (PP), participam os prefeitos da Barra do Quaraí, Maher Jaber (PDT); de Alegrete, Márcio Amaral (MDB); Adriane Schramm (PSDB), de Maçambara; Leonardo Betin (PL), de Itaqui e Jefferson Soares (PSDB), de Quaraí.  

O evento – promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em parceria com a Famurs – visa promover o avanço das medidas emergenciais e estruturantes para o reestabelecimento das localidades afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Conforme o presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, o RS vive hoje um dos momentos mais difíceis de sua história, por isso, é importante a Famurs e CNM dialogarem com o governo federal e Congresso Nacional, a fim de, com diálogo e união, buscar a reconstrução do nosso estado. 

Segundo o prefeito Ronnie Mello, a meta é buscar o socorro necessário, ou seja, a recomposição do ICMS e do ISS. “Uruguaiana já sofre os impactos da redução do ICMS e nos próximos meses o prejuízo será de aproximadamente R$ 21 milhões”, disse Mello.  

A mobilização ainda prevê ao longo dos dois dias de marcha, agendas com o Executivo e lideranças da Câmara dos Deputados e Senado Federal para discutir as medidas de reestabelecimento dos municípios afastados pelas enchentes. 

Estão previstas reuniões com os ministros da Saúde, Nísia Trindade, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa. Ainda são aguardadas confirmação de agendas com os ministros do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, da Educação, Camilo Santana, e o da Fazenda, Fernando Haddad. Na ocasião, a CNM também promoverá uma Mobilização Nacional Permanente, com a participação de gestores de todo o Brasil. O encontro com parlamentares tem o objetivo de buscar o avanço de medidas no Congresso Nacional. 

Entre os temas cobrados pelos prefeitos estão a desoneração permanente da folha de pagamento; o parcelamento especial das dívidas dos municípios; o novo modelo de quitação de precatórios; a extensão da Reforma da Previdência aos municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); o aumento do FPM em 1,5%; a inclusão dos gastos com pessoal com as Organizações Sociais nos lites de gasto de pessoal, a fim de não extrapolar o que é estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal; e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para enfrentamento de desastres e mudanças climáticas.