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Lojas Francas

Frederico Antunes encampa articulação para aumento da cota

Cristiano Guerra/Especial JC - Frederico Antunes participou de evento internacional, em Lima, no Peru

Terminou nesta sexta-feira, 6/6, o Asutil Nexus 2025, evento realizado pela Asociación Sudamericana de Tiendas Libres (Asutil), que representa os free shops. O evento é um encontro mundial, que neste ano ocorreu em Lima, no Peru, e já passou por países como Colômbia, Argentina e Estados Unidos. O Asutil Nexus visa é composto por reuniões de trabalho e intercâmbio, palestras e debates entre lojas francas para debater novidades, demandas, sugestões e projetos para a área.  

Entre os painelistas esteve o deputado estadual Frederico Antunes (PP), presidente da frente parlamentar em defesa da implantação de free shops em cidades gêmeas de fronteira da Assembleia Legislativa. Para o parlamentar, as lojas francas representam uma oportunidade estratégica para o desenvolvimento econômico das cidades de fronteira, promovendo a geração de emprego e renda, fortalecendo o comércio local e integrando ainda mais as relações com os países vizinhos. 

Conforme o deputado, atualmente o Brasil tem 33 lojas francas em atividade, das quais 25 estão no Rio Grande do Sul. Uruguaiana concentra o maior número delas, com 13; seguido de Jaguarão com quatro. Quaraí, Santana do Livramento, Porto Mauá, Porto Xavier e São Borja possuem uma loja cada; Barra do Quaraí possui três lojas. Outras lojas também estao em fase de implantação: são quatro em Uruguaiana; uma em Santana do Livramento; e uma em Itaqui. Elas devem abrir as portas ainda em 2025. 

Em relação às demandas, duas em especial dominaram os debates no que diz respeito aos free shops terrestres: o aumento da cota de compras, que atualmente é de US$ 500; e aumento da cota de bebidas, que atualmente é de 12 litros. A articulação é para que esses limites sejam aumentados para US$ 1 mil por mês, e 24 litros. 

Conforme o Deputado, o Estado fará o estudo solicitado pela Receita Federal sobre o impacto da eventual elevação no turismo a fim de estabelecer se haveria justificativa para a renúncia fiscal. Vale destacar que quando a operação dos freeshops foi autorizada, há seis anos, a cota era de US$ 300, e foi ampliada para US$ 500 em 2022. 


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